Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo